Termos de Uso
Última atualização: 22 de setembro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar os serviços do Método Marmitinha, pessoa jurídica com CNPJ 55.142.341/0001-93, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
O Método Marmitinha oferece conteúdo educacional sobre preparação de refeições práticas e saudáveis, incluindo receitas, cardápios, listas de compras e técnicas culinárias. Nosso objetivo é ajudar os usuários a economizar tempo e dinheiro com alimentação saudável.
3. Elegibilidade e Cadastro
Para usar nossos serviços, você deve:
- Ter pelo menos 18 anos de idade
- Fornecer informações precisas e atualizadas
- Manter a segurança de sua conta e senha
- Ser responsável por todas as atividades em sua conta
4. Pagamentos e Assinaturas
4.1 Preços e Cobrança
Os preços de nossos produtos e serviços estão claramente indicados no site. Todos os pagamentos são processados de forma segura através de parceiros confiáveis.
4.2 Política de Reembolso
Oferecemos garantia de 7 dias para reembolso integral, desde que solicitado dentro do prazo e seguindo os procedimentos descritos em nossos canais de atendimento.
5. Uso Permitido
Você pode usar nosso conteúdo para:
- Uso pessoal e não comercial
- Preparar as receitas para você e sua família
- Compartilhar resultados em redes sociais (com devido crédito)
6. Uso Proibido
É estritamente proibido:
- Revender, distribuir ou comercializar nosso conteúdo
- Compartilhar seu acesso com terceiros não autorizados
- Copiar, reproduzir ou plagiar nossos materiais
- Usar o conteúdo para fins comerciais sem autorização
- Tentar hackear ou violar a segurança do sistema
- Usar informações falsas no cadastro
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado pelo Método Marmitinha, incluindo receitas, textos, imagens, vídeos e design, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Todos os direitos são reservados ao Método Marmitinha ou seus licenciadores.
8. Limitações de Responsabilidade
O Método Marmitinha fornece conteúdo educacional e não assume responsabilidade por:
- Resultados específicos de perda de peso ou saúde
- Reações alérgicas a ingredientes
- Problemas de segurança alimentar decorrentes do preparo inadequado
- Danos indiretos ou consequenciais
Importante: Sempre consulte um profissional de saúde antes de fazer mudanças significativas em sua dieta, especialmente se você tem condições médicas específicas ou alergias alimentares.
9. Privacidade
O uso de nossos serviços está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao usar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas na Política de Privacidade.
10. Modificações dos Termos
Reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos para estar ciente de quaisquer mudanças.
11. Suspensão e Encerramento
Podemos suspender ou encerrar sua conta e acesso aos nossos serviços, a qualquer momento, se você violar estes Termos de Uso ou por qualquer outro motivo, a nosso exclusivo critério.
12. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida pelos tribunais competentes do Brasil.
13. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
E-mail: contato@marmitinha.com
CNPJ: 55.142.341/0001-93
14. Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A não aplicação de qualquer direito ou disposição não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.